28 de julho de 2017

Artigos

Livros publicados pelo Oficial:

  • USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Nesta obra, o autor “aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião.

Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso.

O passo a passo está nesta obra consolidado detalhadamente. O ensino do Dr. Marcelo é precioso, rico em detalhes, e com certeza será uma referência, para Registradores Imobiliários, Advogados, Juízes, e todos os estudiosos no assunto.” Francisco José Rezende dos Santos

INCLUI modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores.

Veja o Sumário do livro!

Disponível em: Editora Juspodivm.

  • USUCAPIÃO COMO FORMA DERIVADA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar se a aquisição da propriedade pela usucapião é forma originária ou derivada, bem como os efeitos decorrentes desta classificação. Para tanto, analisa-se a origem do instituto no direito romano, demonstrando como as modificações ocorreram em simetria com as mudanças no direito de propriedade. Na sequência, apresenta-se o conceito atual de propriedade e as funções a que ela deve atender, bem como aponta-se a necessidade de enxergá-la sobre duplo viés. Mostra-se, ainda, que a transmissão da propriedade deve ser vista como um processo, cujo objetivo final é a mutação da titularidade formal. Partindo das premissas estabelecidas, analisa-se o conceito, os requisitos, as espécies e os efeitos da usucapião. Demonstra-se que a posse pode ter origens distintas, de modo que o seu exercício costuma ser conformado pela sua causa. Ao se analisar a originalidade ou derivação do direito adquirido pela usucapião expõem-se os critérios utilizados pelos doutrinadores e demonstra-se que, muitas vezes, conclusões equivocadas são extraídas da classificação feita. Assim, vê-se que das formas derivadas de aquisição apenas se pode extrair que o direito transmitido é limitado pelo existente, enquanto que da originalidade não se pode entender o contrário, de modo que o novo direito pode nascer com igual conteúdo do direito extinto, devendo ser superada a visão de que a originalidade produz efeito liberatório de ônus e gravames.

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 HISTÓRICO DA PROPRIEDADE E DA USUCAPIÃO. 3 PROPRIEDADE. 3.1 Propriedade formal e domínio. 3.2 Função social registral. 3.3 Constituição da relação jurídica e aquisição da titularidade. 3.4 Modo e formas de aquisição da propriedade imobiliária. 4. USUCAPIÃO. 4.1 Conceito. 4.2 Requisitos. 4.3 Espécies. 4.4 Efeitos. 5. DA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO. 5.1 Usucapião como forma originária de aquisição. 5.2 Usucapião como forma derivada de aquisição. 5.3 Publicidade registral e cancelamento de ônus e gravames. 6 CONCLUSÃO.

Disponível em: Editora D’Plácido

Alguns artigos publicados pelo Oficial:

DA IMPOSSIBILIDADE DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO SEM A OUTORGA CONJUGAL: venire contra factum proprium. Veja a íntegra.
OS EFEITOS DA POSSE NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. Veja a íntegra.
DIREITO DE SUPERFÍCIE E A POSSIBILIDADE DE SUA INSTITUIÇÃO EM PARTE DE IMÓVEL: a situação das antenas de telefonia. Veja a íntegra.
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NA MATRÍCULA – MP 656/2014. Veja a íntegra.
ENSAIO SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE COMO PREVISTO NA LEI 13.465/2017. Veja a íntegra.

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

– PARTE 1 – INTRODUÇÃO

– PARTE 2 – A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE COMO UM PROCESSO

– PARTE 3 – USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

– PARTE 4 – DO IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DA USUCAPIÃO

– PARTE 5 – ANUÊNCIA DO TITULAR REGISTRAL E / OU DOS CONFRONTANTES

– PARTE 6 – A QUESTÃO DA ANUÊNCIA E SUA FORMA

– PARTE 7 – A ANUÊNCIA DECORRENTE DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS ANTERIORES


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Alguns slides de palestras proferidas pelo Oficial:

A Lei 13.465/2017 e a advocacia imobiliária – XXIII Conferência Nacional da OAB (28/11/2017)

Usucapião Extrajudicial – OAB/MG (19/10/2017)

Principais alterações da Lei 13.465/17 – OAB/MG (19/10/2017)

Direito de Laje – Serjus (20/10/2017)

Atuação do notário na usucapião e na regularização fundiária (21/10/2017)

Usucapião extrajudicial: aspectos polêmicos da autução ao registro – TJBA (05/10/2018)

Video de eventos: